Diante desse quadro alarmante, surge a pergunta: quais são os direitos dos consumidores afetados — ou em risco — e como buscar reparação? O Brasil vive um surto de intoxicações por metanol, substância altamente tóxica usada de forma ilegal na produção de bebidas alcoólicas. De acordo com o Ministério da...
“Preço no direct” e a aplicação do CDC no comércio digital
Como o dever de transparência e a obrigação de informar preços se aplicam às ofertas feitas por empresas nas redes sociais. O comércio eletrônico revolucionou amplamente a relação entre fornecedores e consumidores, sobretudo com a ascensão das redes sociais como canais preponderantes de oferta e venda de produtos. Instagram, Facebook,...